O governo federal prorrogou novamente o programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato de trabalho ou a reduzirem a jornada e os salários dos funcionários, a fim de manter empregos. O Decreto 10.517/2020 foi publicado dia 14 de outubro no Diário Oficial da União e estende o pagamento do benefício emergencial até 31 de dezembro de 2020, quando encerra o estado de calamidade pública decretado em março em razão da pandemia de covid-19.
Desde o início do programa, 18,9 milhões de trabalhadores fecharam acordos com seus empregadores de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada. As estatísticas são atualizadas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério de Economia em seu painel virtual.
Equipe Campos e Faber
Fontes:
Agência Brasil. Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado Publicado em 14/10/2020 – 10:58 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil – Brasília. Disponível em <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020-10/programa-de-suspensao-de-contrato-e-reducao-de-jornada-e-prorrogado>
BRASIL. DECRETO Nº 10.517, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Publicado no DOU dia 14 out. de 2020. Brasília.
Benefício Emergencial BEm – Ministério da Economia. Acesso em 30 out. 2020. Disponívek em https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiYzczYmM1MzEtYjExYi00NzMyLWFhM2YtYTdmNDRjYzA4ZTdmIiwidCI6ImNmODdjOTA4LTRhNjUtNGRlZS05MmM3LTExZWE2MTVjNjMyZSIsImMiOjR9