por admin | nov 27, 2020 | Consumidor, Empresarial, Página principal
O artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que “consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. Isso significa que, para ser considerado consumidor nos termos da lei, o produto...
por admin | nov 25, 2020 | Empresarial, Página principal
Muitos perguntam se é de fato necessário ou não, registrar-se uma marca ou patentear uma invenção, uma máquina, enfim. Em se falando de marca, em especial, entende-se que a necessidade do registro dela se prende ao fato de que a marca é a principal e direta ligação...
por admin | nov 23, 2020 | Página principal, Trabalhista
O dano existencial está ligado a questão de se fazer presente e ter convívio social. No campo do direito do trabalho tem relação com a jornada de trabalho. Pela legislação trabalhista, a jornada de trabalho é de no mínimo 6 horas, indo a 8 horas diárias e no máximo 10...
por admin | nov 18, 2020 | Digital, Página principal
Em uma sociedade tecnológica, cada vez é mais comum que as pessoas negociem via aplicativos como o “whatsapp”, ficando registrada a manifestação de vontade das partes. Mas então o print de uma conversa ou da tela do computador pode provar meu direito? O art. 369 do...
por admin | nov 16, 2020 | Consumidor, Página principal
Com a evolução do e-commerce atrelada à pandemia que se instalou, trazendo o fechamento das lojas físicas, as vendas pela internet aumentaram em índices vertiginosos, bem como, as reclamações pelos atrasos e problemas nas mercadorias com defeitos, em que o consumidor...
