por admin | nov 13, 2020 | Civil, Imobiliário, Página principal
O Código Civil Brasileiro estabelece que as benfeitorias, que são as obras que melhoram o imóvel, podem ser classificadas como voluptuárias, úteis e necessárias. As benfeitorias voluptuárias são aquelas que agregam valor ao imóvel, elas são focadas na estética,...
por admin | nov 11, 2020 | Página principal, Penal
A palavra da vítima do crime de estupro tem grande relevância para o julgamento do caso, dada a natureza dos delitos sexuais ser cometido na clandestinidade e obscuridade. No entanto, a fim de que não se cometa uma injustiça e condene alguém inocente, a palavra da...
por admin | nov 10, 2020 | Civil, Imobiliário, Página principal
Nem todos sabem, mas a fiança exigida em contrato de locação, só tem valor quando, se casado(a) o(a) fiador(a), estiver seu cônjuge presente no ato, porque, para se aperfeiçoar esse tipo de garantia, exige-se o consentimento formal do cônjuge que deverá subscrevê-la....
por admin | nov 9, 2020 | Página principal, Trabalhista
Os adicionais são devidos quando há a exposição do empregado a agentes insalubres como ruídos, calor, agentes químicos; e o adicional de periculosidade quando há exposição agentes explosivos, radioativos e que não são neutralizados pelos equipamentos de proteção...
por admin | nov 6, 2020 | Civil, Imobiliário, Página principal
As garantias no contrato de locação são: fiador (garantidor) ou o depósito de caução, equivalente a três meses de aluguel. Essas formas de garantia servem para que o locador tenha uma alternativa de exigir o cumprimento do pagamento de aluguel e demais encargos, no...
