por admin | dez 16, 2020 | Compliance, Consumidor, Digital, Página principal
A nova Lei º 17.301, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 proíbe farmácias e drogarias de exigir o CPF do consumidor, no ato da compra, sem informar de forma adequada e clara sobre a concessão de descontos, no Estado de São Paulo. O comerciante ou o estabelecimento comercial que...
por admin | dez 15, 2020 | Empresarial, Página principal
É sabido e sentido, tanto no mercado quanto no mundo jurídico, que a marca é a principal ligação entre o negócio e o cliente. É uma forma de identificação e diferenciação entre as outras marcas. Por isso a marca está entre os mais importantes patrimônios de uma...
por admin | dez 14, 2020 | Página principal, Trabalhista
Nos últimos anos temos visto uma crescente expansão no transporte e serviços de entregas oferecido pelos aplicativos, um caminho sem volta ao que parece, recebendo o nome de Uberização. A nomenclatura vem da palavra “Uber”, que é a maior plataforma digital...
por admin | dez 11, 2020 | Página principal, Sucessões
Quando uma pessoa falece, seu patrimônio (bens, direitos e obrigações) deixado é chamado de espólio, o qual será partilhado entre os herdeiros no processo de inventário. Desde a assinatura do compromisso até a homologação da partilha, a administração da herança e...
por admin | dez 9, 2020 | Civil, Imobiliário, Página principal
O que é Usucapião? Conheça os tipos e forma de requisição. No entendimento do eminente doutrinador SILVIO RODRIGUES “a usucapião dá prêmio a quem ocupa terra, pondo-a a produzir. É verdade que o verdadeiro proprietário perdeu seu domínio, contra a sua vontade. Mas,...
