Civil e Comercial
Assessoria jurídica judicial e extrajudicial em todas as áreas do Direito Civil e Comercial, principalmente análise e elaboração de contratos comerciais, cobranças, execuções, consultoria preventiva, recuperação judicial e falência. Consultas para Marcas, Registro de Patentes e Contratos (Parceira, Representação, Produção ou Prestação de Serviços Internacional) junto ao INPI e Direito Autoral junto à Biblioteca Nacional, cuidando da parte administrativa e contenciosa.
Obrigações e contratos
Análise, elaboração, acompanhamento e defesa de interesses em negociações, judicialmente ou extrajudicialmente.
Direito Tributário e Penal Tributário
Tributação nacional e interna: contenção administrativa e judicial, defesas em execuções fiscais, parcelamentos em geral, crimes contra ordem econômica e tributária: atuação em inquéritos, policiais e defesas em juízo.
Direito de Família e Sucessões
Constituição de união estável, assessoria para doação, consultoria para separação e divórcio, planejamento de patrimônio familiar e sucessório, elaboração de testamento e abertura de inventário e partilha.
Direito Digital
Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados; Elaboração de Termos de Uso e Política de Privacidade; Crimes virtuais.
Societário
Assessoria estatutária, em assembleias, planejamento de sociedades e de sucessões entre empresas.
Trabalhista Empresarial
Defesa dos interesses da empresa em matéria trabalhista e assessoria em planos de carreira e participação no resultado; negociações com sindicatos; participação em perícias médicas ou de engenharia no ambiente da empresa e recursos administrativos.
Previdenciário
Aposentadoria, recursos administrativos no âmbito do INSS e esfera judicial.
Imobiliário
Análise e confecção de contratos de locação, compra e venda, permuta, pedido judicial de revisão contratual de imóvel vendido na planta, garantia de obras, condomínio, usucapião e regularização de área rural.
Relações de Consumo
Revisão de cláusulas contratuais, indenizações por violação dos direitos dos consumidores, compras pela internet.
Rua Presidente Humberto Alencar Castelo Branco, 740 - CEP:13480-230 - Bairro Jardim Mercedes. Limeira/SP.
Fone(s): (19) 3451-3356 / (19) 3451-6810