por admin | dez 3, 2020 | Compliance, Digital, Página principal
Muitas pessoas acreditam que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veio para avacalhar seus negócios, impedindo que realizem seu trabalho que naturalmente precisa coletar dados pessoais, como clínicas, escritórios, lojas e outros. No entanto, essa primeira impressão...
por admin | dez 1, 2020 | Página principal, Trabalhista
Com certa frequência temos visto, nas mídias, casos de crime de racismo injúria racial praticado por empregados de empresas que destratam e humilham pessoas pelo fato de serem negras. Apesar da Constituição Federal, que é nossa lei maior, dizer em seu art. 5º que...
por admin | nov 27, 2020 | Consumidor, Empresarial, Página principal
O artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que “consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. Isso significa que, para ser considerado consumidor nos termos da lei, o produto...
por admin | nov 25, 2020 | Empresarial, Página principal
Muitos perguntam se é de fato necessário ou não, registrar-se uma marca ou patentear uma invenção, uma máquina, enfim. Em se falando de marca, em especial, entende-se que a necessidade do registro dela se prende ao fato de que a marca é a principal e direta ligação...
por admin | nov 23, 2020 | Página principal, Trabalhista
O dano existencial está ligado a questão de se fazer presente e ter convívio social. No campo do direito do trabalho tem relação com a jornada de trabalho. Pela legislação trabalhista, a jornada de trabalho é de no mínimo 6 horas, indo a 8 horas diárias e no máximo 10...
