por admin | nov 18, 2020 | Digital, Página principal
Em uma sociedade tecnológica, cada vez é mais comum que as pessoas negociem via aplicativos como o “whatsapp”, ficando registrada a manifestação de vontade das partes. Mas então o print de uma conversa ou da tela do computador pode provar meu direito? O art. 369 do...
por admin | nov 16, 2020 | Consumidor, Página principal
Com a evolução do e-commerce atrelada à pandemia que se instalou, trazendo o fechamento das lojas físicas, as vendas pela internet aumentaram em índices vertiginosos, bem como, as reclamações pelos atrasos e problemas nas mercadorias com defeitos, em que o consumidor...
por admin | nov 13, 2020 | Civil, Imobiliário, Página principal
O Código Civil Brasileiro estabelece que as benfeitorias, que são as obras que melhoram o imóvel, podem ser classificadas como voluptuárias, úteis e necessárias. As benfeitorias voluptuárias são aquelas que agregam valor ao imóvel, elas são focadas na estética,...
por admin | nov 11, 2020 | Página principal, Penal
A palavra da vítima do crime de estupro tem grande relevância para o julgamento do caso, dada a natureza dos delitos sexuais ser cometido na clandestinidade e obscuridade. No entanto, a fim de que não se cometa uma injustiça e condene alguém inocente, a palavra da...
por admin | nov 10, 2020 | Civil, Imobiliário, Página principal
Nem todos sabem, mas a fiança exigida em contrato de locação, só tem valor quando, se casado(a) o(a) fiador(a), estiver seu cônjuge presente no ato, porque, para se aperfeiçoar esse tipo de garantia, exige-se o consentimento formal do cônjuge que deverá subscrevê-la....
