por admin | dez 21, 2020 | Covid 19, Página principal, Trabalhista
Em recente decisão, o STF decidiu pela obrigatoriedade da vacinação em massa da população decorrente da pandemia pelo Covid-19, mas, no direito do trabalho o que esta obrigatoriedade pode causar, quais as consequências? Sem entrar a fundo na discussão dos direitos...
por admin | dez 18, 2020 | Civil, Página principal, Vizinhança
Todo mundo já ouviu alguém reclamando (ou já reclamou) de vizinho barulhento, seja por ouvir som muito alto (e, para piorar, geralmente o gosto musical é completamente diverso do seu); festas com o temido karaokê até virar a madrugada; barulho de obra no domingo de...
por admin | dez 17, 2020 | Digital, Página principal, Penal
O termo nude – que significa sem roupa ou pelado – ganhou popularidade no Brasil nos últimos tempos da era digital e a prática – que embora sempre existiu – tomou grande expansão, baseada na confiança que o remetente tem em seu destinatário. A expressão “mandar...
por admin | dez 16, 2020 | Compliance, Consumidor, Digital, Página principal
A nova Lei º 17.301, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 proíbe farmácias e drogarias de exigir o CPF do consumidor, no ato da compra, sem informar de forma adequada e clara sobre a concessão de descontos, no Estado de São Paulo. O comerciante ou o estabelecimento comercial que...
por admin | dez 15, 2020 | Empresarial, Página principal
É sabido e sentido, tanto no mercado quanto no mundo jurídico, que a marca é a principal ligação entre o negócio e o cliente. É uma forma de identificação e diferenciação entre as outras marcas. Por isso a marca está entre os mais importantes patrimônios de uma...
