por admin | mar 31, 2021 | Empresarial, Imobiliário, Página principal
Também conhecido como Regimento Interno, o Regulamento Interno do Condomínio existe para atender as necessidades de serem regulamentadas as atividades, condutas e comportamentos dos condôminos e daqueles que residem num condomínio. E, com as rápidas mudanças do...
por admin | mar 17, 2021 | Consumidor, Digital, Página principal
Já se foi o tempo em que para comprar só precisava de dinheiro. Hoje as lojas pedem cadastro em que o consumidor passa diversos dados pessoais, dentre eles, nome, endereço, CPF, data de nascimento, dentre outros! Os tempos mudaram. O mundo é digital e as informações...
por admin | mar 16, 2021 | Família, Página principal, Sucessões
No Brasil, é o Código Civil que estabelece quem tem direito à herança. Nele, encontramos a ordem de preferência entre os herdeiros a quem a lei atribui direito de suceder, chamados de herdeiros legítimos. A linha de sucessão, que é a classificação dos herdeiros, é...
por admin | mar 15, 2021 | Página principal, Trabalhista
Entre os direitos do empregador, está o de contratar e também de dispensar o funcionário. Antes da reforma trabalhista o parágrafo 3º do art. 477 da CLT determinava que as dispensas deveriam passar pelo Sindicato da categoria de trabalho. Agora este parágrafo foi...
por admin | mar 10, 2021 | Civil, Página principal, Penal, Tributário
Na semana em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher, não podemos deixar de falar que a mulher é fortaleza, sem deixar de ter a sensibilidade à flor da pele… Mulher no dia-a-dia, mulher todos os dias… Nosso destaque hoje é para os direitos da mulher com câncer...
por admin | mar 9, 2021 | Página principal, Trabalhista
Dia 08 de março, dia internacional da mulher, é marcado por luta. No dia 25/03/1911 mais de 100 mulheres morreram carbonizadas em uma fabrica dos Estados Unidos, por lutarem por melhorias nas condições de trabalho e igualdade em relação aos homens. Mas a luta pelo...
por admin | mar 8, 2021 | Digital, Família, Página principal, Penal
Esta é uma homenagem do escritório Campos e Faber Advogados Associados ao dia internacional da Mulher, reconhecendo a luta pelos seus direitos. Confira 3 mulheres que viraram lei no Brasil: 1) MARIA DA PENHA Maria da Penha Maia Fernandes, uma brasileira natural do...
por admin | mar 4, 2021 | Covid 19, Página principal
E, mais uma vez, o governador de São Paulo decretou fase vermelha para todo território do estado. Nessa fase, somente as atividades essenciais tem autorização para funcionar. Em Limeira, desde 4 de janeiro deste ano, está em vigor a Lei Municipal, que classifica...
por admin | mar 1, 2021 | Civil, Imobiliário, Página principal
A questão da penhora de bem família advindo de caução oferecido em contrato de locação sempre é discutível, e na grande maioria das vezes o entendimento que sobressai é que a pessoa que foi fiador ou garantidor em locação de terceiro, ao aceitar esta condição estaria...
por admin | fev 5, 2021 | Página principal, Sucessões
Quando uma pessoa falece e deixa mais dívidas do que patrimônio, a Lei garante que essas dívidas consumam até o limite do patrimônio, sem atingir os bens particulares dos herdeiros, que nada tem com a dívida do de cujus, ou seja, via de regra, os herdeiros não herdam...
