por admin | jan 13, 2021 | Página principal, Trabalhista
Se era dúvida para alguns e desconhecimento de muitos, importa saber que a prática da aplicação das injeções em farmácias pode sim, caracterizar atividade insalubre. Antes somente nos hospitais tais práticas eram assim consideradas. Foi o que de forma colegiada e...
por admin | jan 11, 2021 | Página principal, Trabalhista
A profissão de motoboy nunca se fez tão necessário em tempos de entregas por delivery. Mas este tipo de relação pode ensejar o vínculo de emprego? De acordo com o art. 3º da CLT é considerado empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a...
por admin | jan 4, 2021 | Digital, Página principal, Trabalhista
No Direito do Trabalho, o teletrabalho que é a prestação de serviços fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que traz preocupação para o empregado e empregador, e igual discussão no âmbito jurídico. Tanto o é...
por admin | dez 29, 2020 | Bancário, Civil, Página principal
Segundo a ANEF (Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras), com o estudo realizado no 3° trimestre de 2020, aponta que a maioria dos veículos leves comprados no Brasil são na modalidade de pagamento por financiamento (53% financiados, 43% à vista e...
por admin | dez 23, 2020 | Consumidor, Digital, Página principal
Estamos entre duas datas muito lucrativas para o comércio: Black Friday e o Natal. Na primeira, as lojas oferecem descontos por 24h aos consumidores, incentivando as compras; e na segunda é um dia mágico com a tradição de troca de presentes. Somado a isso, neste ano...
por admin | dez 21, 2020 | Covid 19, Página principal, Trabalhista
Em recente decisão, o STF decidiu pela obrigatoriedade da vacinação em massa da população decorrente da pandemia pelo Covid-19, mas, no direito do trabalho o que esta obrigatoriedade pode causar, quais as consequências? Sem entrar a fundo na discussão dos direitos...
por admin | dez 18, 2020 | Civil, Página principal, Vizinhança
Todo mundo já ouviu alguém reclamando (ou já reclamou) de vizinho barulhento, seja por ouvir som muito alto (e, para piorar, geralmente o gosto musical é completamente diverso do seu); festas com o temido karaokê até virar a madrugada; barulho de obra no domingo de...
por admin | dez 17, 2020 | Digital, Página principal, Penal
O termo nude – que significa sem roupa ou pelado – ganhou popularidade no Brasil nos últimos tempos da era digital e a prática – que embora sempre existiu – tomou grande expansão, baseada na confiança que o remetente tem em seu destinatário. A expressão “mandar...
por admin | dez 16, 2020 | Compliance, Consumidor, Digital, Página principal
A nova Lei º 17.301, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 proíbe farmácias e drogarias de exigir o CPF do consumidor, no ato da compra, sem informar de forma adequada e clara sobre a concessão de descontos, no Estado de São Paulo. O comerciante ou o estabelecimento comercial que...
por admin | dez 15, 2020 | Empresarial, Página principal
É sabido e sentido, tanto no mercado quanto no mundo jurídico, que a marca é a principal ligação entre o negócio e o cliente. É uma forma de identificação e diferenciação entre as outras marcas. Por isso a marca está entre os mais importantes patrimônios de uma...