por admin | dez 14, 2020 | Página principal, Trabalhista
Nos últimos anos temos visto uma crescente expansão no transporte e serviços de entregas oferecido pelos aplicativos, um caminho sem volta ao que parece, recebendo o nome de Uberização. A nomenclatura vem da palavra “Uber”, que é a maior plataforma digital...
por admin | dez 11, 2020 | Página principal, Sucessões
Quando uma pessoa falece, seu patrimônio (bens, direitos e obrigações) deixado é chamado de espólio, o qual será partilhado entre os herdeiros no processo de inventário. Desde a assinatura do compromisso até a homologação da partilha, a administração da herança e...
por admin | dez 9, 2020 | Civil, Imobiliário, Página principal
O que é Usucapião? Conheça os tipos e forma de requisição. No entendimento do eminente doutrinador SILVIO RODRIGUES “a usucapião dá prêmio a quem ocupa terra, pondo-a a produzir. É verdade que o verdadeiro proprietário perdeu seu domínio, contra a sua vontade. Mas,...
por admin | dez 7, 2020 | Página principal, Trabalhista
A hora in itinere é o tempo despendido pelo deslocamento entre a casa e o trabalho pelo empregado em transporte fornecido pelo empregador, quando a empresa se encontra em local de difícil acesso ou não é servido por transporte público em horário compatível com a...
por admin | dez 4, 2020 | Página principal, Sucessões
Quando recebemos uma parte ou fração de um imóvel de herança, não é possível retirar essa parte do todo, uma vez que o imóvel é bem indivisível. Então, é necessário transformá-lo em algo divisível, especificamente em dinheiro, e a transformação do imóvel em dinheiro...
por admin | dez 3, 2020 | Compliance, Digital, Página principal
Muitas pessoas acreditam que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veio para avacalhar seus negócios, impedindo que realizem seu trabalho que naturalmente precisa coletar dados pessoais, como clínicas, escritórios, lojas e outros. No entanto, essa primeira impressão...
por admin | dez 1, 2020 | Página principal, Trabalhista
Com certa frequência temos visto, nas mídias, casos de crime de racismo injúria racial praticado por empregados de empresas que destratam e humilham pessoas pelo fato de serem negras. Apesar da Constituição Federal, que é nossa lei maior, dizer em seu art. 5º que...
por admin | nov 27, 2020 | Consumidor, Empresarial, Página principal
O artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que “consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. Isso significa que, para ser considerado consumidor nos termos da lei, o produto...
por admin | nov 25, 2020 | Empresarial, Página principal
Muitos perguntam se é de fato necessário ou não, registrar-se uma marca ou patentear uma invenção, uma máquina, enfim. Em se falando de marca, em especial, entende-se que a necessidade do registro dela se prende ao fato de que a marca é a principal e direta ligação...
por admin | nov 23, 2020 | Página principal, Trabalhista
O dano existencial está ligado a questão de se fazer presente e ter convívio social. No campo do direito do trabalho tem relação com a jornada de trabalho. Pela legislação trabalhista, a jornada de trabalho é de no mínimo 6 horas, indo a 8 horas diárias e no máximo 10...
