por admin | nov 18, 2020 | Digital, Página principal
Em uma sociedade tecnológica, cada vez é mais comum que as pessoas negociem via aplicativos como o “whatsapp”, ficando registrada a manifestação de vontade das partes. Mas então o print de uma conversa ou da tela do computador pode provar meu direito? O art. 369 do...
por admin | nov 16, 2020 | Consumidor, Página principal
Com a evolução do e-commerce atrelada à pandemia que se instalou, trazendo o fechamento das lojas físicas, as vendas pela internet aumentaram em índices vertiginosos, bem como, as reclamações pelos atrasos e problemas nas mercadorias com defeitos, em que o consumidor...
por admin | nov 13, 2020 | Civil, Imobiliário, Página principal
O Código Civil Brasileiro estabelece que as benfeitorias, que são as obras que melhoram o imóvel, podem ser classificadas como voluptuárias, úteis e necessárias. As benfeitorias voluptuárias são aquelas que agregam valor ao imóvel, elas são focadas na estética,...
por admin | nov 11, 2020 | Página principal, Penal
A palavra da vítima do crime de estupro tem grande relevância para o julgamento do caso, dada a natureza dos delitos sexuais ser cometido na clandestinidade e obscuridade. No entanto, a fim de que não se cometa uma injustiça e condene alguém inocente, a palavra da...
por admin | nov 10, 2020 | Civil, Imobiliário, Página principal
Nem todos sabem, mas a fiança exigida em contrato de locação, só tem valor quando, se casado(a) o(a) fiador(a), estiver seu cônjuge presente no ato, porque, para se aperfeiçoar esse tipo de garantia, exige-se o consentimento formal do cônjuge que deverá subscrevê-la....
por admin | nov 9, 2020 | Página principal, Trabalhista
Os adicionais são devidos quando há a exposição do empregado a agentes insalubres como ruídos, calor, agentes químicos; e o adicional de periculosidade quando há exposição agentes explosivos, radioativos e que não são neutralizados pelos equipamentos de proteção...
por admin | nov 6, 2020 | Civil, Imobiliário, Página principal
As garantias no contrato de locação são: fiador (garantidor) ou o depósito de caução, equivalente a três meses de aluguel. Essas formas de garantia servem para que o locador tenha uma alternativa de exigir o cumprimento do pagamento de aluguel e demais encargos, no...
por admin | nov 4, 2020 | Digital, Página principal, Sucessões
O Código Civil estabelece formalidades para o testamento, que é a última manifestação de vontade da pessoa, e, no caso do testamento particular, o art. 1.876 dispõe que deve ser escrito de próprio punho, ou mediante processo mecânico, assinado pelo testador, e lido...
por admin | nov 3, 2020 | Covid 19, Página principal, Trabalhista
Em decorrência das seguidas crises econômicas sofridas também no Brasil, desde ao ano de 2008, o setor privado vem passando pelos seus piores anos em termos de resultados financeiros, o que impossibilita o empresariado a cumprir com os seus compromissos, especialmente...
por admin | nov 2, 2020 | Bancário, Consumidor, Página principal
O STJ entendeu ser abusiva a cobrança das seguintes taxas nos contratos bancários: serviços de terceiros, registro do contrato e avaliação do bem, vez que, de acordo com o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, há prevalência das normas do Direito do Consumidor sobre a...
