por admin | out 30, 2020 | Covid 19, Página principal, Trabalhista
O governo federal prorrogou novamente o programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato de trabalho ou a reduzirem a jornada e os salários dos funcionários, a fim de manter empregos. O Decreto 10.517/2020 foi publicado dia 14 de outubro no Diário Oficial da...
por admin | out 28, 2020 | Digital, Empresarial, Página principal
Nesta era tecnológica é comum que empresas contratem softwares ou programas de computadores para melhor exploração da sua atividade comercial, gerando dúvidas a quem pertencerá os direitos sobre o software desenvolvido, comprado ou utilizado. A proteção da propriedade...
por admin | out 27, 2020 | Imobiliário, Página principal
Nem todos proprietários de imóveis sabem ou entendem o “por quê” de serem firmados contratos de locação residencial de 30 meses e não mais de 12 meses, como sempre foi no passado. Antes convém lembrar que a Lei de Locação (Lei 8.245/1991) tem cunho social e foi criada...
por admin | out 26, 2020 | Página principal, Trabalhista
Sabemos que por questões de segurança muitas empresas acabam por monitorar o ambiente de trabalho com câmeras e revistas em seus funcionários, entre outros meios que buscam garantir a segurança do trabalho. Mas até qual limite isto é permitido? O poder de fiscalizar...
por admin | out 23, 2020 | Bancário, Consumidor, Página principal
Todas as pessoas, em algum momento da vida, já precisaram ou irão precisar de um contrato bancário, seja ele de conta corrente, financiamento, cartão de crédito, empréstimos etc. Para todos esses casos, os bancos costumam oferecer um contrato de adesão, que são...
por admin | out 21, 2020 | Imobiliário, Página principal
O contrato de compra e venda ou mesmo a escritura pública no Cartório de Notas não é suficiente para tornar o comprador o definitivo e legítimo proprietário do imóvel. A definitiva transferência do bem imóvel somente se dá com o registro translativo no Cartório de...
por admin | out 19, 2020 | Página principal, Trabalhista
Dentre todas as modalidades de contrato de trabalho, temos o contrato por prazo determinado que tem como prazo de vigência um termo prefixado, a execução de algum serviço especificado, ou ainda a realização de certo acontecimento passível de previsão. O prazo de...
por admin | out 14, 2020 | Empresarial, Página principal
Propriedades de bens criados pelo intelecto ou pela mente humana são passíveis de proteção pelo direito, mais especificamente pela Lei de Propriedade Industrial, possibilitando a concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade; concessão de registro de...
por admin | out 9, 2020 | Compliance, Digital, Empresarial, Página principal
Compliance jurídico é uma técnica de organização na empresa, que assegura que as práticas do dia a dia estejam em conformidade com os estatutos internos da empresa, e a legislação que rege suas atividades. O termo “compliance” vem do verbo em inglês “to comply”, que...
por admin | out 7, 2020 | Compliance, Página principal, Penal
O assédio sexual é definido por lei como o ato de “constranger alguém, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função” Pena:...
