por admin | maio 10, 2021 | Bancário, Civil, Digital, Página principal
Neste golpe, o criminoso consegue clonar o chip da vítima, tendo acesso à linha do seu telefone celular, suas mensagens e seus aplicativos. Há duas formas conhecidas do golpe se efetivar, a primeira é o criminoso ter um cúmplice dentro da operadora, que passará o...
por admin | abr 5, 2021 | Civil, Família, Página principal
Em maio de 1996, surgiu a Lei 9.278/96, mais conhecida como a Lei da União Estável, que, inclusive, passou por algumas alterações até os dias de hoje, reconhece como entidade familiar a convivência duradoura, pública e contínua, de duas pessoas, estabelecida com...
por admin | mar 10, 2021 | Civil, Página principal, Penal, Tributário
Na semana em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher, não podemos deixar de falar que a mulher é fortaleza, sem deixar de ter a sensibilidade à flor da pele… Mulher no dia-a-dia, mulher todos os dias… Nosso destaque hoje é para os direitos da mulher com câncer...
por admin | mar 1, 2021 | Civil, Imobiliário, Página principal
A questão da penhora de bem família advindo de caução oferecido em contrato de locação sempre é discutível, e na grande maioria das vezes o entendimento que sobressai é que a pessoa que foi fiador ou garantidor em locação de terceiro, ao aceitar esta condição estaria...
por admin | jan 29, 2021 | Civil, Página principal, Vizinhança
A resposta é NÃO. A Constituição Federal assegura ao cidadão o direito de propriedade (Art. 5º, XXII e Art. 170, II), ou seja, o condômino pode manter animais em casa ou apartamento. Mas, existem obrigações que o condômino tutor deve seguir: – Cães de porte...
por admin | jan 27, 2021 | Civil, Página principal, Trânsito
No entendimento do STJ, o motorista que sofreu a batida na traseira de seu automóvel tem em seu favor a presunção de culpa do outro condutor, em vista da aparente inobservância do dever de cautela, conforme os termos do artigo 29, inciso II, do Código de Trânsito...
