por admin | nov 16, 2020 | Consumidor, Página principal
Com a evolução do e-commerce atrelada à pandemia que se instalou, trazendo o fechamento das lojas físicas, as vendas pela internet aumentaram em índices vertiginosos, bem como, as reclamações pelos atrasos e problemas nas mercadorias com defeitos, em que o consumidor...
por admin | nov 2, 2020 | Bancário, Consumidor, Página principal
O STJ entendeu ser abusiva a cobrança das seguintes taxas nos contratos bancários: serviços de terceiros, registro do contrato e avaliação do bem, vez que, de acordo com o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, há prevalência das normas do Direito do Consumidor sobre a...
por admin | out 23, 2020 | Bancário, Consumidor, Página principal
Todas as pessoas, em algum momento da vida, já precisaram ou irão precisar de um contrato bancário, seja ele de conta corrente, financiamento, cartão de crédito, empréstimos etc. Para todos esses casos, os bancos costumam oferecer um contrato de adesão, que são...
por admin | ago 31, 2020 | Consumidor, Covid 19, Página principal
Com a Lei 14.046 de 24 de agosto de 2020, as empresas que cancelaram shows e eventos em razão da pandemia de covid-19 NÃO precisam reembolsar o consumidor SE assegurarem a remarcação dos eventos adiados nas mesmas condições do originalmente contratado e dentro do...
por admin | ago 28, 2020 | Consumidor, Imobiliário, Página principal
Dentre as inovações implementadas pela Lei do Distrato Imobiliário, encontra-se a retenção de valores pagos. A Lei estipula pena convencional de retenção de 25% da quantia paga, quando a rescisão do contrato se der por desistência ou culpa do adquirente, e, o imóvel...
