por admin | out 28, 2020 | Digital, Empresarial, Página principal
Nesta era tecnológica é comum que empresas contratem softwares ou programas de computadores para melhor exploração da sua atividade comercial, gerando dúvidas a quem pertencerá os direitos sobre o software desenvolvido, comprado ou utilizado. A proteção da propriedade...
por admin | out 9, 2020 | Compliance, Digital, Empresarial, Página principal
Compliance jurídico é uma técnica de organização na empresa, que assegura que as práticas do dia a dia estejam em conformidade com os estatutos internos da empresa, e a legislação que rege suas atividades. O termo “compliance” vem do verbo em inglês “to comply”, que...
por admin | set 18, 2020 | Compliance, Digital, Página principal
A Lei Geral de Proteção de Dados atinge todas as pessoas jurídicas (empresas, escolas, igrejas e outros) que realizam tratamento de dados, isto é, coletam, armazenam, transferem dados pessoais de pessoas naturais. Dados pessoais são todas as informações que...
por admin | set 14, 2020 | Digital, Página principal, Penal
Erroneamente, muitas pessoas acham que por se tratar de ambiente virtual podem dizer o que querem, ou se sentem mais seguras imaginando que as leis não a atingirão nos grupos de WhatsApp, e acabam por ofender outras pessoas que também fazem uso deste aplicativo. No...
por admin | ago 26, 2020 | Civil, Digital, Página principal
Em 26 de maio de 2020 foi instituída a plataforma e-Notariado, sistema eletrônico dos cartórios que permite, inclusive, o procedimento do divórcio consensual ser realizado pela internet. Para tanto, devem estar presentes os requisitos do divórcio consensual: ➡️...
por admin | jul 22, 2020 | Digital, Página principal, Penal
Recentemente, uma onda de denúncias de abusos sexuais tomou conta das redes sociais, principalmente no Twitter. As denúncias levaram a hashtag exposed e foram feitas tanto em perfis pessoais como em perfis ‘’fakes’’ cuja finalidade era a exposição do agressor de forma...
