por admin | jun 17, 2021 | Digital, Página principal, Penal
Muitos brasileiros tem o hábito de frequentar leilões para arrematarem qualquer tipo de produto, desde bens móveis, incluindo-se automóveis, até imóveis. Inclusive semoventes, a saber, gado e cavalos de raça, por exemplo. No passado os leilões eram presenciais,...
por admin | jun 2, 2021 | Digital, Página principal, Penal
Em resposta ao aumento de crimes ocorridos na Internet durante o último ano, no dia 27 de maio de 2021 foi promulgada a Lei 14.155/2021, agravando as penalidades dos crimes cibernéticos. Três tipos penais (crimes) foram impactados por esta Lei: (i) a invasão de...
por admin | abr 6, 2021 | Digital, Página principal, Penal
No dia 31 de março de 2021 o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.132, já em vigor, que acrescenta o art. 147-A ao Código Penal para prever o crime de stalking, palavra do idioma inglês, muito usada para o ato de perseguir. O crime de perseguição consiste...
por admin | mar 10, 2021 | Civil, Página principal, Penal, Tributário
Na semana em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher, não podemos deixar de falar que a mulher é fortaleza, sem deixar de ter a sensibilidade à flor da pele… Mulher no dia-a-dia, mulher todos os dias… Nosso destaque hoje é para os direitos da mulher com câncer...
por admin | mar 8, 2021 | Digital, Família, Página principal, Penal
Esta é uma homenagem do escritório Campos e Faber Advogados Associados ao dia internacional da Mulher, reconhecendo a luta pelos seus direitos. Confira 3 mulheres que viraram lei no Brasil: 1) MARIA DA PENHA Maria da Penha Maia Fernandes, uma brasileira natural do...
por admin | dez 17, 2020 | Digital, Página principal, Penal
O termo nude – que significa sem roupa ou pelado – ganhou popularidade no Brasil nos últimos tempos da era digital e a prática – que embora sempre existiu – tomou grande expansão, baseada na confiança que o remetente tem em seu destinatário. A expressão “mandar...
