por admin | mar 31, 2021 | Empresarial, Imobiliário, Página principal
Também conhecido como Regimento Interno, o Regulamento Interno do Condomínio existe para atender as necessidades de serem regulamentadas as atividades, condutas e comportamentos dos condôminos e daqueles que residem num condomínio. E, com as rápidas mudanças do...
por admin | mar 1, 2021 | Civil, Imobiliário, Página principal
A questão da penhora de bem família advindo de caução oferecido em contrato de locação sempre é discutível, e na grande maioria das vezes o entendimento que sobressai é que a pessoa que foi fiador ou garantidor em locação de terceiro, ao aceitar esta condição estaria...
por admin | jan 22, 2021 | Família, Imobiliário, Página principal, Sucessões
Quando existe um bem comum, ou seja, um imóvel que pertence a mais de uma pessoa, seja porque recebido através de herança, doação, divórcio ou mesmo quando é comprado em conjunto com outra pessoa, pode acontecer de somente um dos condôminos (proprietários de coisa...
por admin | jan 15, 2021 | Família, Imobiliário, Página principal, Sucessões
É comum pais terem vontade de doar bens aos filhos, durante a vida, mas, existem regras que devem ser seguidas, para evitar grandes problemas. A primeira delas é: se o doador tem mais filhos, para que possa realizar a doação para somente um deles, é necessário...
por admin | dez 9, 2020 | Civil, Imobiliário, Página principal
O que é Usucapião? Conheça os tipos e forma de requisição. No entendimento do eminente doutrinador SILVIO RODRIGUES “a usucapião dá prêmio a quem ocupa terra, pondo-a a produzir. É verdade que o verdadeiro proprietário perdeu seu domínio, contra a sua vontade. Mas,...
por admin | nov 13, 2020 | Civil, Imobiliário, Página principal
O Código Civil Brasileiro estabelece que as benfeitorias, que são as obras que melhoram o imóvel, podem ser classificadas como voluptuárias, úteis e necessárias. As benfeitorias voluptuárias são aquelas que agregam valor ao imóvel, elas são focadas na estética,...