por admin | ago 20, 2021 | Covid 19, Empresarial, Página principal
Pensando na revitalização do comércio, vida social, e retorno à antiga normalidade pré-Coronavírus, com riscos reduzidos de contágio, o Senado aprovou o PL 1.674/2021, do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS)....
por admin | mar 4, 2021 | Covid 19, Página principal
E, mais uma vez, o governador de São Paulo decretou fase vermelha para todo território do estado. Nessa fase, somente as atividades essenciais tem autorização para funcionar. Em Limeira, desde 4 de janeiro deste ano, está em vigor a Lei Municipal, que classifica...
por admin | dez 21, 2020 | Covid 19, Página principal, Trabalhista
Em recente decisão, o STF decidiu pela obrigatoriedade da vacinação em massa da população decorrente da pandemia pelo Covid-19, mas, no direito do trabalho o que esta obrigatoriedade pode causar, quais as consequências? Sem entrar a fundo na discussão dos direitos...
por admin | nov 3, 2020 | Covid 19, Página principal, Trabalhista
Em decorrência das seguidas crises econômicas sofridas também no Brasil, desde ao ano de 2008, o setor privado vem passando pelos seus piores anos em termos de resultados financeiros, o que impossibilita o empresariado a cumprir com os seus compromissos, especialmente...
por admin | out 30, 2020 | Covid 19, Página principal, Trabalhista
O governo federal prorrogou novamente o programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato de trabalho ou a reduzirem a jornada e os salários dos funcionários, a fim de manter empregos. O Decreto 10.517/2020 foi publicado dia 14 de outubro no Diário Oficial da...
por admin | ago 31, 2020 | Consumidor, Covid 19, Página principal
Com a Lei 14.046 de 24 de agosto de 2020, as empresas que cancelaram shows e eventos em razão da pandemia de covid-19 NÃO precisam reembolsar o consumidor SE assegurarem a remarcação dos eventos adiados nas mesmas condições do originalmente contratado e dentro do...
