por admin | jun 2, 2021 | Digital, Página principal, Penal
Em resposta ao aumento de crimes ocorridos na Internet durante o último ano, no dia 27 de maio de 2021 foi promulgada a Lei 14.155/2021, agravando as penalidades dos crimes cibernéticos. Três tipos penais (crimes) foram impactados por esta Lei: (i) a invasão de...
por admin | maio 10, 2021 | Bancário, Civil, Digital, Página principal
Neste golpe, o criminoso consegue clonar o chip da vítima, tendo acesso à linha do seu telefone celular, suas mensagens e seus aplicativos. Há duas formas conhecidas do golpe se efetivar, a primeira é o criminoso ter um cúmplice dentro da operadora, que passará o...
por admin | abr 6, 2021 | Digital, Página principal, Penal
No dia 31 de março de 2021 o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.132, já em vigor, que acrescenta o art. 147-A ao Código Penal para prever o crime de stalking, palavra do idioma inglês, muito usada para o ato de perseguir. O crime de perseguição consiste...
por admin | abr 5, 2021 | Civil, Família, Página principal
Em maio de 1996, surgiu a Lei 9.278/96, mais conhecida como a Lei da União Estável, que, inclusive, passou por algumas alterações até os dias de hoje, reconhece como entidade familiar a convivência duradoura, pública e contínua, de duas pessoas, estabelecida com...
por admin | mar 31, 2021 | Empresarial, Imobiliário, Página principal
Também conhecido como Regimento Interno, o Regulamento Interno do Condomínio existe para atender as necessidades de serem regulamentadas as atividades, condutas e comportamentos dos condôminos e daqueles que residem num condomínio. E, com as rápidas mudanças do...
por admin | mar 17, 2021 | Consumidor, Digital, Página principal
Já se foi o tempo em que para comprar só precisava de dinheiro. Hoje as lojas pedem cadastro em que o consumidor passa diversos dados pessoais, dentre eles, nome, endereço, CPF, data de nascimento, dentre outros! Os tempos mudaram. O mundo é digital e as informações...
