por admin | dez 1, 2020 | Página principal, Trabalhista
Com certa frequência temos visto, nas mídias, casos de crime de racismo injúria racial praticado por empregados de empresas que destratam e humilham pessoas pelo fato de serem negras. Apesar da Constituição Federal, que é nossa lei maior, dizer em seu art. 5º que...
por admin | nov 23, 2020 | Página principal, Trabalhista
O dano existencial está ligado a questão de se fazer presente e ter convívio social. No campo do direito do trabalho tem relação com a jornada de trabalho. Pela legislação trabalhista, a jornada de trabalho é de no mínimo 6 horas, indo a 8 horas diárias e no máximo 10...
por admin | nov 9, 2020 | Página principal, Trabalhista
Os adicionais são devidos quando há a exposição do empregado a agentes insalubres como ruídos, calor, agentes químicos; e o adicional de periculosidade quando há exposição agentes explosivos, radioativos e que não são neutralizados pelos equipamentos de proteção...
por admin | nov 3, 2020 | Covid 19, Página principal, Trabalhista
Em decorrência das seguidas crises econômicas sofridas também no Brasil, desde ao ano de 2008, o setor privado vem passando pelos seus piores anos em termos de resultados financeiros, o que impossibilita o empresariado a cumprir com os seus compromissos, especialmente...
por admin | out 30, 2020 | Covid 19, Página principal, Trabalhista
O governo federal prorrogou novamente o programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato de trabalho ou a reduzirem a jornada e os salários dos funcionários, a fim de manter empregos. O Decreto 10.517/2020 foi publicado dia 14 de outubro no Diário Oficial da...
por admin | out 26, 2020 | Página principal, Trabalhista
Sabemos que por questões de segurança muitas empresas acabam por monitorar o ambiente de trabalho com câmeras e revistas em seus funcionários, entre outros meios que buscam garantir a segurança do trabalho. Mas até qual limite isto é permitido? O poder de fiscalizar...
