por admin | nov 13, 2020 | Civil, Imobiliário, Página principal
O Código Civil Brasileiro estabelece que as benfeitorias, que são as obras que melhoram o imóvel, podem ser classificadas como voluptuárias, úteis e necessárias. As benfeitorias voluptuárias são aquelas que agregam valor ao imóvel, elas são focadas na estética,...
por admin | nov 6, 2020 | Civil, Imobiliário, Página principal
As garantias no contrato de locação são: fiador (garantidor) ou o depósito de caução, equivalente a três meses de aluguel. Essas formas de garantia servem para que o locador tenha uma alternativa de exigir o cumprimento do pagamento de aluguel e demais encargos, no...
por admin | nov 4, 2020 | Digital, Página principal, Sucessões
O Código Civil estabelece formalidades para o testamento, que é a última manifestação de vontade da pessoa, e, no caso do testamento particular, o art. 1.876 dispõe que deve ser escrito de próprio punho, ou mediante processo mecânico, assinado pelo testador, e lido...
