por admin | jan 11, 2021 | Página principal, Trabalhista
A profissão de motoboy nunca se fez tão necessário em tempos de entregas por delivery. Mas este tipo de relação pode ensejar o vínculo de emprego? De acordo com o art. 3º da CLT é considerado empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a...
por admin | jan 4, 2021 | Digital, Página principal, Trabalhista
No Direito do Trabalho, o teletrabalho que é a prestação de serviços fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que traz preocupação para o empregado e empregador, e igual discussão no âmbito jurídico. Tanto o é...
por admin | dez 21, 2020 | Covid 19, Página principal, Trabalhista
Em recente decisão, o STF decidiu pela obrigatoriedade da vacinação em massa da população decorrente da pandemia pelo Covid-19, mas, no direito do trabalho o que esta obrigatoriedade pode causar, quais as consequências? Sem entrar a fundo na discussão dos direitos...
por admin | dez 14, 2020 | Página principal, Trabalhista
Nos últimos anos temos visto uma crescente expansão no transporte e serviços de entregas oferecido pelos aplicativos, um caminho sem volta ao que parece, recebendo o nome de Uberização. A nomenclatura vem da palavra “Uber”, que é a maior plataforma digital...
por admin | nov 23, 2020 | Página principal, Trabalhista
O dano existencial está ligado a questão de se fazer presente e ter convívio social. No campo do direito do trabalho tem relação com a jornada de trabalho. Pela legislação trabalhista, a jornada de trabalho é de no mínimo 6 horas, indo a 8 horas diárias e no máximo 10...