por admin | jun 16, 2021 | Digital, Empresarial, Página principal
A lei complementar 182 de 1º de junho de 2021 apresenta medidas de fomento ao ambiente de negócios e ao aumento da oferta de capital para investimento em empreendedorismo inovador; estabelece diretrizes para a Administração Pública e disciplina uma modalidade especial...
por admin | maio 10, 2021 | Bancário, Civil, Digital, Página principal
Neste golpe, o criminoso consegue clonar o chip da vítima, tendo acesso à linha do seu telefone celular, suas mensagens e seus aplicativos. Há duas formas conhecidas do golpe se efetivar, a primeira é o criminoso ter um cúmplice dentro da operadora, que passará o...
por admin | abr 6, 2021 | Digital, Página principal, Penal
No dia 31 de março de 2021 o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.132, já em vigor, que acrescenta o art. 147-A ao Código Penal para prever o crime de stalking, palavra do idioma inglês, muito usada para o ato de perseguir. O crime de perseguição consiste...
por admin | dez 16, 2020 | Compliance, Consumidor, Digital, Página principal
A nova Lei º 17.301, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 proíbe farmácias e drogarias de exigir o CPF do consumidor, no ato da compra, sem informar de forma adequada e clara sobre a concessão de descontos, no Estado de São Paulo. O comerciante ou o estabelecimento comercial que...
por admin | dez 3, 2020 | Compliance, Digital, Página principal
Muitas pessoas acreditam que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veio para avacalhar seus negócios, impedindo que realizem seu trabalho que naturalmente precisa coletar dados pessoais, como clínicas, escritórios, lojas e outros. No entanto, essa primeira impressão...
