por admin | jan 13, 2021 | Página principal, Trabalhista
Se era dúvida para alguns e desconhecimento de muitos, importa saber que a prática da aplicação das injeções em farmácias pode sim, caracterizar atividade insalubre. Antes somente nos hospitais tais práticas eram assim consideradas. Foi o que de forma colegiada e...
por admin | jan 11, 2021 | Página principal, Trabalhista
A profissão de motoboy nunca se fez tão necessário em tempos de entregas por delivery. Mas este tipo de relação pode ensejar o vínculo de emprego? De acordo com o art. 3º da CLT é considerado empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a...
por admin | dez 21, 2020 | Covid 19, Página principal, Trabalhista
Em recente decisão, o STF decidiu pela obrigatoriedade da vacinação em massa da população decorrente da pandemia pelo Covid-19, mas, no direito do trabalho o que esta obrigatoriedade pode causar, quais as consequências? Sem entrar a fundo na discussão dos direitos...
por admin | nov 23, 2020 | Página principal, Trabalhista
O dano existencial está ligado a questão de se fazer presente e ter convívio social. No campo do direito do trabalho tem relação com a jornada de trabalho. Pela legislação trabalhista, a jornada de trabalho é de no mínimo 6 horas, indo a 8 horas diárias e no máximo 10...
por admin | nov 9, 2020 | Página principal, Trabalhista
Os adicionais são devidos quando há a exposição do empregado a agentes insalubres como ruídos, calor, agentes químicos; e o adicional de periculosidade quando há exposição agentes explosivos, radioativos e que não são neutralizados pelos equipamentos de proteção...