por admin | jun 16, 2021 | Digital, Empresarial, Página principal
A lei complementar 182 de 1º de junho de 2021 apresenta medidas de fomento ao ambiente de negócios e ao aumento da oferta de capital para investimento em empreendedorismo inovador; estabelece diretrizes para a Administração Pública e disciplina uma modalidade especial...
por admin | mar 31, 2021 | Empresarial, Imobiliário, Página principal
Também conhecido como Regimento Interno, o Regulamento Interno do Condomínio existe para atender as necessidades de serem regulamentadas as atividades, condutas e comportamentos dos condôminos e daqueles que residem num condomínio. E, com as rápidas mudanças do...
por admin | nov 27, 2020 | Consumidor, Empresarial, Página principal
O artigo 2º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que “consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. Isso significa que, para ser considerado consumidor nos termos da lei, o produto...
por admin | out 28, 2020 | Digital, Empresarial, Página principal
Nesta era tecnológica é comum que empresas contratem softwares ou programas de computadores para melhor exploração da sua atividade comercial, gerando dúvidas a quem pertencerá os direitos sobre o software desenvolvido, comprado ou utilizado. A proteção da propriedade...
por admin | out 14, 2020 | Empresarial, Página principal
Propriedades de bens criados pelo intelecto ou pela mente humana são passíveis de proteção pelo direito, mais especificamente pela Lei de Propriedade Industrial, possibilitando a concessão de patentes de invenção e de modelo de utilidade; concessão de registro de...
