por admin | mar 16, 2021 | Família, Página principal, Sucessões
No Brasil, é o Código Civil que estabelece quem tem direito à herança. Nele, encontramos a ordem de preferência entre os herdeiros a quem a lei atribui direito de suceder, chamados de herdeiros legítimos. A linha de sucessão, que é a classificação dos herdeiros, é...
por admin | jan 25, 2021 | Página principal, Sucessões, Trabalhista
Nas relações de trabalho, o mais comum entre as partes é dispensa imotivada ou por justa causa e o pedido de demissão do funcionário, mas, também existe uma situação que não é tão comum, mas que acontece é o encerramento do contrato de trabalho pelo falecimento do...
por admin | jan 22, 2021 | Família, Imobiliário, Página principal, Sucessões
Quando existe um bem comum, ou seja, um imóvel que pertence a mais de uma pessoa, seja porque recebido através de herança, doação, divórcio ou mesmo quando é comprado em conjunto com outra pessoa, pode acontecer de somente um dos condôminos (proprietários de coisa...
por admin | dez 11, 2020 | Página principal, Sucessões
Quando uma pessoa falece, seu patrimônio (bens, direitos e obrigações) deixado é chamado de espólio, o qual será partilhado entre os herdeiros no processo de inventário. Desde a assinatura do compromisso até a homologação da partilha, a administração da herança e...
por admin | dez 4, 2020 | Página principal, Sucessões
Quando recebemos uma parte ou fração de um imóvel de herança, não é possível retirar essa parte do todo, uma vez que o imóvel é bem indivisível. Então, é necessário transformá-lo em algo divisível, especificamente em dinheiro, e a transformação do imóvel em dinheiro...
