por admin | jun 18, 2021 | Família, Página principal, Sucessões
Sim! Independente do regime de bens, será assegurado ao cônjuge sobrevivente o direito de ali permanecer residindo (até a sua morte), sendo esta uma regra visivelmente protecionista. Vale dizer que, desde o advento do Código Civil de 2002, nada impede que o cônjuge...
por admin | fev 5, 2021 | Página principal, Sucessões
Quando uma pessoa falece e deixa mais dívidas do que patrimônio, a Lei garante que essas dívidas consumam até o limite do patrimônio, sem atingir os bens particulares dos herdeiros, que nada tem com a dívida do de cujus, ou seja, via de regra, os herdeiros não herdam...
por admin | jan 15, 2021 | Família, Imobiliário, Página principal, Sucessões
É comum pais terem vontade de doar bens aos filhos, durante a vida, mas, existem regras que devem ser seguidas, para evitar grandes problemas. A primeira delas é: se o doador tem mais filhos, para que possa realizar a doação para somente um deles, é necessário...
por admin | dez 11, 2020 | Página principal, Sucessões
Quando uma pessoa falece, seu patrimônio (bens, direitos e obrigações) deixado é chamado de espólio, o qual será partilhado entre os herdeiros no processo de inventário. Desde a assinatura do compromisso até a homologação da partilha, a administração da herança e...
